A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
O montante, segundo a defesa, incluía economias acumuladas pela vítima ao longo da vida e uma herança recebida do pai, que ela planejava destinar aos três filhos e netos
A ETE Pirajá terá sua capacidade de tratamento ampliada de 150 litros para 260 litros por segundo
Por meio de emenda do deputado federal Castro Neto, foram beneficiados 225 acolhidos em Teresina
Maior parte do valor será custeada por encargo na conta de luz. Programa leva energia a áreas rurais e isoladas. Imóveis em 15 estados devem ser contemplados.
As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro.
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
A candidata pelo PCO afirmou que sofre um bloqueio dos recursos que seriam destinados para sua campanha.
A partir de janeiro de 2025, a expectativa é que os beneficiários do Bolsa Família possam retirar botijões de gás de cozinha gratuitamente
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
O Novo PAC Seleções também prevê a construção de 30 centros comunitários, com R$ 460 milhões destinados à prevenção da violência
A concessionária destaca que após a implantação da rede de esgoto nas ruas dos bairros com o objetivo de que o sistema de tratamento funcione de forma plena
Apoio financeiro à Ucrânia será o principal tema do encontro, que contará com a presença do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
"Não estou pensando na eleição de 2026, não tenho o menor interesse nisso, zero", afirmou Tarcísio de Freitas
O show 'Sem Erro' arrecadou 12 toneladas de alimentos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. As doações foram realizadas através do projeto Meia Solidária, do Ministério Público e da Kalor Produções
Semarh contribui com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos
Modelo de 22 anos entrou na plataforma depois de ajudar um amigo a criar um perfil no início deste ano
Em publicação no X (antigo Twitter), Dilma refutou as alegações de políticos da extrema-direita, destacando que as operações são recentes
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
A abertura da comporta permitirá um melhor escoamento da água e dará acesso às casas de bombas 17 e 18
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
A expectativa é arrecadar 10 toneladas de alimentos para ajudar as famílias afetadas pelas inundações
Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado.